100% Autónomos em debate nos EUA

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No que diz respeito à condução autónoma, a legislação parece não acompanhar o ritmo da tecnologia. Nos EUA, um dos temas em discussão tem que ver com a responsabilização em caso de acidente. Afinal, quem é o responsável? O Homem ou a Máquina?

Neste caso, a falha pode ser do fabricante e do software, ou do proprietário, se as atualizações não tiverem sido instaladas corretamente. E, se o fabricante for o culpado, a vítima pode entrar com uma ação judicial de acordo com os padrões de responsabilidade do produto, como acontece com um carro convencional.

Os automóveis autónomos ainda estão em fase de teste, mas os problemas atrasam a legislação que permitiria às fabricantes testar e vender dezenas de milhares destes veículos. Segundo a indústria a legislação precisa evoluir para que a seja possível desenvolver e comercializar a tecnologia.

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Ao que parece, um projeto de lei sobre este tema foi aprovado na Câmara dos Deputados dos EUA há vários anos, mas está parado no Senado devido à questão da responsabilidade.

No mês passado, uma iniciativa que visava unir o projeto de lei com a legislação foi travada devido à intenção de alguns fabricantes de incluir um texto que impediria consumidores de processar ou dar início a casos de ação coletiva. Os consumidores teriam de submeter as disputas à arbitragem responsável pelo tema, algo comum com os produtos de tecnologia, mas não com automóveis.

Esta ideia enfrentou resistência de grupos de segurança e advogados influentes e a medida foi retirada. Os defensores dizem que ainda trabalham para resolver a questão da responsabilidade na esperança de levar a legislação avante ainda este ano.

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Várias falhas que envolvem veículos da Tesla com condutores humanos que utilizaram o sistema de piloto automático da empresa, bem como a morte de um peão atingido por um carro de teste autónomo da Uber Technologies, em 2018, chamaram a atenção para a questão da responsabilidade em veículos agora em desenvolvimento que não têm volantes, aceleradores ou outros equipamentos necessários para acomodar condutores humanos.

Grande parte dos advogados defendem que as questões de responsabilidade terão de ser resolvidas antes de qualquer legislação que autorize o uso de veículos autónomos nas estradas dos Estados Unidos seja aprovada.

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