O que fazer em caso de danos causados por buracos na estrada?

danos

Por vezes danificamos o nosso automóvel à custa dos buracos nas estradas ou das pedras soltas, mas nesse caso quem assegura o arranjo? Aqui explicar-lhe-emos quais os procedimentos adequados a adotar.

“Perante a danificação de um veículo automóvel provocado pelo mau estado das estradas, é importante perceber a quem compete a manutenção das vias, que varia consoante o tipo de via. Podem ser as Câmaras Municipais, as entidades privadas concessionárias (de autoestradas) ou a Infraestruturas de Portugal.”

Gabriela Barreto,
Automóvel Club de Portugal (ACP)

O que fazer perante os danos?

1. Tirar fotografia ao “buraco” ou objeto que esteja na via e que seja causa do dano ou do sinistro. O dano causado é passível de ser indemnizado. Porém, a prova é essencial para se demonstrar que houve a falta de diligência ou responsabilidade imputável à entidade responsável pela manutenção da via.

2. Chamar as autoridades (PSP/GNR) para efetuarem o levantamento do auto. Se o dano for significativo, chamar o reboque e levar o veículo para uma oficina. Deverá também contactar a entidade responsável para comunicar a ocorrência, reportando todos os elementos anteriores para que seja efetuada uma peritagem e se avance com a orçamentação do dano.

3. Correndo bem o procedimento anterior, há duas soluções possíveis. Ou a entidade responsável (ou a sua seguradora, caso exista seguro) procede a uma peritagem do sinistro ou do dano e o processo segue os termos normais; ou a entidade responsável solicita um orçamento ao sinistrado e responsabiliza-se pelo pagamento do arranjo (diretamente à oficina ou ressarcindo diretamente o proprietário).

É através destes passos que  se garante que a entidade responsável pela manutenção da rodovia terá que pagar a reparação dos danos causados no automóvel.

“Cada caso dependerá da determinação da existência de responsabilidade civil, da edilidade onde a rua ou estrada se encontra, ou da concessionária da estrada. Esta responsabilidade civil é diferente da noção usada no seguro automóvel e rege-se por regras diferentes e até é tratada por tribunais diferentes. Há que averiguar se a edilidade ou a concessionária da estrada, que pode ser pública ou privada, tem ela própria um seguro contratado com uma cobertura de responsabilidade civil exploração.”

Fidelidade

Quanto aos danos por projeção de pedras, primeiro é preciso saber se há identificação ou não do veículo que projetou a pedra. Não se sabendo quem a projetou, a entidade que gere a via pública pode até não ter nenhuma responsabilidade pela ocorrência. Por norma, a responsabilidade não se presume e, como a responsabilidade objetiva é excecional, é preciso provar que existiu negligência ou dolo para que haja lugar a atribuição de responsabilidade.

A Ascendi, empresa concessionária de várias auto-estradas em Portugal, alerta que o condutor deverá imobilizar a viatura, em segurança, na berma, sinalizar a paragem, chamar a equipa de assistência da respetiva via e apresentar a reclamação à entidade gestora da via.

danos“Este tipo de ocorrências na rede Ascendi são muito pontuais, quase sempre relativas a situações bem identificadas e já com intervenções de regularização programadas”.

Ascendi

Se é cliente LeasePlan, saiba aqui qual o procedimento a adotar em caso de sinistro.

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