Conheça os apoios à compra de veículos eletrificados

2 JANEIRO APOIOS ELETRICOS PHEV

A aquisição de veículos 100% elétricos e híbridos plug-in (PHEV) conta com vários incentivos à compra em Portugal. Estes existem tanto para clientes particulares como empresariais. Também ao nível da utilização, algumas cidades portuguesas têm discriminação positiva deste tipo de veículos, como estacionamento gratuito ou mais barato.

 

Particulares com até 3000 €

No caso dos particulares, o principal apoio à compra é para os elétricos, mas não deixa de haver um pequeno incentivo nos PHEV. Começando pelos 100% elétricos, está previsto o incentivo de 3000 euros para aquisição (sem obrigatoriedade da entrega de automóvel com mais de dez anos para abate) aos primeiros 1000 veículos candidatos. Este apoio, oferecido através do Fundo Ambiental, está limitado a um automóvel por candidato e veículos com um PVP (com IVA) de 62 500 euros. Outros benefícios para o uso de veículos elétricos são a isenção do pagamento do ISV e do IUC.

Quanto aos PHEV, há uma redução de 75% do ISV (para modelos com uma autonomia mínima no modo elétrico de 25 km) até ao limite de 562,5 euros (também aqui sem obrigatoriedade da entrega de automóvel com mais de dez anos para abate).

 

Empresas com apoio à compra e uso

Em relação às empresas, nos 100% elétricos, há um incentivo de 2250 euros para aquisição (sem obrigatoriedade da entrega de automóvel com mais de dez anos para abate) aos primeiros 1000 veículos candidatos. Este apoio, oferecido através do Fundo Ambiental, está limitado a quatro automóveis por candidato e veículos com um PVP (com IVA) de 62 500 euros. Também há isenção do pagamento do ISV e do IUC e isenção de tributação autónoma.

Os veículos elétricos de passageiros usados por empresas beneficiam, além disso, da dedução da totalidade do IVA das despesas relacionadas diretamente com essas viaturas, entre as quais estão compra/aluguer e utilização (como a eletricidade) e reparação. São, além disso, aceites como gastos as depreciações das viaturas ligeiras de passageiros ou mistas na parte correspondente ao custo de aquisição ou ao valor de reavaliação até aos já indicados 62 500 euros.

Já no que concerne aos PHEV há, tal como nos particulares, uma redução de 75% do ISV (para modelos com uma autonomia mínima no modo elétrico de 25 km) até ao limite de 562,5 euros (de novo sem obrigatoriedade da entrega de automóvel com mais de dez anos para abate). Também a dedução da totalidade do IVA das despesas relacionadas diretamente com essas viaturas, entre as quais estão compra/aluguer. E são também aceites como gastos as depreciações das viaturas ligeiras de passageiros ou mistas na parte correspondente ao custo de aquisição ou ao valor de reavaliação, mas no caso dos PHEV até 50 mil euros.

Quanto à tributação autónoma, os PHEV pagam metade dos veículos “normais” a combustão. Assim, estes automóveis liquidam 5% no primeiro escalão (até 25 mil euros, pretendendo a proposta de Orçamento do Estado para 2020 ir até 27 500 euros), 10% no segundo (25 mil – pode passar a 27 500 em 2020 – a 35 mil euros) e 17,5% (modelos com custo igual ou superior a 35 mil euros).

 

Incentivos de 2020 ainda por definir

Ao que tudo indica, estes incentivos irão manter-se em 2020 e até poderão ser revistos em alta. A proposta do Orçamento do Estado para 2020 indica isso mesmo, mas deixa a definição dos montantes para mais tarde. O documento refere que, “no âmbito das medidas da ação climática”, é mantido o incentivo à introdução no consumo de veículos de zero emissões, financiado pelo Fundo Ambiental. A proposta não especifica, porém, valores, indicando que o incentivo será “nos termos a definir por despacho do membro do Governo responsável pelas áreas do ambiente e da ação climática”.

Esse incentivo será “extensível a motociclos de duas rodas e velocípedes e a ciclomotores elétricos que possuam homologação europeia e estejam sujeitos a atribuição de matrícula”. Este ano, as bicicletas de assistência elétrica têm um apoio de 250 euros e os motociclos elétricos um incentivo à compra de 20% do custo do veículo (com um teto de 400 euros).

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